Eduardo Girão quer proibir comércio de bebidas alcoólicas nos estádios do País
O texto do projeto endurece as punições já previstas no Estatuto de Defesa do Torcedor
A matéria altera lei em vigor no País
O senador cearense Eduardo Girão (Podemos) protocolou projeto de lei que altera o Estatuto de Defesa do Torcedor e endurece as regras para o comércio de bebidas alcoólicas nos estádios brasileiros. A matéria deve passar pelas comissões e depois ir a plenário.
O texto diz que é proibido portar "ou fazer uso de objetos, bebidas alcoólicas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência". A pena para quem descumprir a lei sobe para até três anos. A regra vigente diz que o máximo é dois anos de reclusão.
Apesar da possibilidade de prisão, a proposta de Girão pontua que, na sentença penal, o juiz deve converter a pena de reclusão em impedimento de comparecimento às proximidades do estádio. A legislação vigente prevê a punição mínima de três meses e a máxima de três anos. A proposta do parlamentar altera o prazo mínimo para um ano.
Ainda na proposta, o senador acrescenta um parágrafo no artigo primeiro prevendo aumento de um terço na pena caso o infrator "esteja sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência".
Justificativas
O projeto justifica a tentativa de endurecer as punições por entender "que o abuso dessa droga lícita e socialmente aceita é responsável, em parte, pela violência praticada por muitos torcedores nas arenas esportivas".
No texto, é citado o Ceará, queaprovou neste ano a liberação do comércio de venda de bebidas nos estádios, como exemplo negativo em meio à polêmica.
"Alguns estados brasileiros, inclusive do Ceará, têm legislado no sentido de liberar a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no interior das praças esportivas, principalmente nos estádios de futebol. Tal desarrazoada medida coloca em risco os frequentadores e suas famílias, tanto dentro, quanto fora das arenas, pois o álcool é uma substância que reduz a censura e incentiva a violência", diz o trecho da proposição.
Objetivo do projeto
Procurado, o senador declarou ao Diário do Nordeste que, "por mais que a proibição já esteja presente no Estatuto do Torcedor, nosso projeto propõe deixar de forma clara e explícita a vedação do uso e venda de bebidas alcoólicas nos estádios".
Girão afirmou ainda que não pretende "questionar judicialmente as leis estaduais" e que compete ao Ministério Público Estadual, através do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor, tomar as medidas judiciais cabíveis.
"O Estatuto do Torcedor é uma lei federal, e só poderia ser alterado pelo Congresso Nacional. Há três ADIs em julgamento no STF, dos Estados do Espírito Santo, da Bahia e de Minas Gerais, com esse propósito de questionar a liberação da venda de bebidas alcoólicas por parte das casas legislativas estaduais", disse.
Com as informações do Diário do Nordeste
#artigo_semanal_publicado_em_01_de_julho_de_2019
CICLO 2005 À 2020: ESTÁ SE INICIANDO O ANTEPENÚLTIMO SEMESTRE DO GRUPO POLÍTICO ROBERTISTA EM MARACANAÚ MESMO? JÁ QUE SÓ AUMENTA O DESGASTE, ATÉ EM ESCÂNDALO INTEGRANTE DA CÚPULA ESTÁ SE METENDO
Tudo caminha pra o fim do ciclo mesmo, a não ser que aconteça uma exceção do que versa a Ciência Política. Que a cada cerca de uma década e meia, finda-se a história de um grupo político. Super desgastado, a população só pensa em uma coisa: afastá-lo pra bem longe do dia a dia da cidade. Já que reta final são desgastes por cima de desgastes, acontecendo até de integrantes da cúpula do grupo politico desgastado "meter os pés pela a cabeça" e ter ações antipopulares, dando a entender que estão desesperados. Porque nem o Pão & Circo da gestão está dando retorno como antes. Então! Isso é normal quando se aproxima do fim de um ciclo. Isso porque com o tempo a população percebe que está sendo enganada. Quando uma gestão não trabalha direito e para ganhar muitas eleições vive de dar Pão & Circo e encher a prefeitura de amigos e parentes. Inchando a folha salarial de pagamento, provocando a falta de recursos para as áreas mais importantes dos serviços públicos: saúde, educação e segurança.Tudo isso porque um grupo político que traiu a população desde o início do seu ciclo, a cumprir pouquíssimas propostas prometidas, é partidário da "velha politica". Que vive querendo ganhar eleições "por cima de pau ou pedra", fazendo dos milhares de amigos e parentes que estão na prefeitura, um verdadeiro batalhão nas ruas, em época de eleição. Todos fazendo o que for preciso para permanecer no poder "custe o que custar". Mas, no final de um ciclo, a população cansa disso. Porque todo mundo sabe que ninguém aceita ser enganado por toda a vida. Uma hora o eleitorado dar "um chute no balde" e realiza uma grande mudança na vida. As pessoas vêem a hipocrisia grande que é de revoltar muito. Tipo em Maracanaú, no início do ano, no mês de aniversário de emancipação, a Prefeitura realiza evento religioso e no meio do ano fica fazendo das festas juninas, evento tradicional da cidade, que a cada ano está perdendo a essência na gestão do grupo Robertista, parecendo mais uma festa 'mundana' com cantora só de calcinha e sutiã no palco cantando música que faz apologia a traição no relacionamento de casais.
SE ISSO NÃO É CIRCO, ENTÃO É O QUE?
TEM MAIS...
Quem procura ficar bem informado, sabe que o grupo político que desde 2005 administra Maracanaú tem duas alas. Com o tempo surgiu a Firmista. Que de firme é só aparência, nunca se firmou. Porque a ala do chefão não deixa, isso é algo para ser abordado em outro artigo no futuro. Então, um integrante influente do Firmismo depois de depreciar as mulheres, foi "obrigado" a soltar uma nota pouco tempo depois se retratando. E semanas depois um integrante, um dos braços do Robertismo, no período do SÃO JOÃO DE MARACANAÚ se mete em um escândalo muito pior. Depois de quase dar em uma mulher, literalmente, ainda agrediu com palavras de baixo calão no local de trabalho dela, em que foi esbarrar na Delegacia, até agora não foi obrigado divulgar uma nota aos maracanauenses, se retratando. ISSO SE NÃO É O FIM DE UMA ERA, ENTÃO É O QUE?
Será que acham que a população vai engolir isso a força e não vai puni-los nas a urnas, daqui a 15 meses? A TERCEIRA VIA se arregimenta cada vez mais, para os maracanauenses que tomaram gosto de fazer parte da gestão pública, se prepararam mais pra isso, e darem a sua contribuição TRANSFORMANDO MARACANAÚ, EM UM NOVO CICLO QUE SE AVIZINHA. Capitaneado por um maracanauense naturalizado, que há 30 anos reside em Maracanaú e durante cerca de 20 anos realiza trabalho no esporte e na comunicação maracanauense, que lhe rendeu prêmios de reconhecimento. SEGUIMOS ABRAÇADOS!!!
O texto do projeto endurece as punições já previstas no Estatuto de Defesa do Torcedor
A matéria altera lei em vigor no País
O senador cearense Eduardo Girão (Podemos) protocolou projeto de lei que altera o Estatuto de Defesa do Torcedor e endurece as regras para o comércio de bebidas alcoólicas nos estádios brasileiros. A matéria deve passar pelas comissões e depois ir a plenário.
O texto diz que é proibido portar "ou fazer uso de objetos, bebidas alcoólicas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência". A pena para quem descumprir a lei sobe para até três anos. A regra vigente diz que o máximo é dois anos de reclusão.
Apesar da possibilidade de prisão, a proposta de Girão pontua que, na sentença penal, o juiz deve converter a pena de reclusão em impedimento de comparecimento às proximidades do estádio. A legislação vigente prevê a punição mínima de três meses e a máxima de três anos. A proposta do parlamentar altera o prazo mínimo para um ano.
Ainda na proposta, o senador acrescenta um parágrafo no artigo primeiro prevendo aumento de um terço na pena caso o infrator "esteja sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência".
Justificativas
O projeto justifica a tentativa de endurecer as punições por entender "que o abuso dessa droga lícita e socialmente aceita é responsável, em parte, pela violência praticada por muitos torcedores nas arenas esportivas".
No texto, é citado o Ceará, queaprovou neste ano a liberação do comércio de venda de bebidas nos estádios, como exemplo negativo em meio à polêmica.
"Alguns estados brasileiros, inclusive do Ceará, têm legislado no sentido de liberar a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no interior das praças esportivas, principalmente nos estádios de futebol. Tal desarrazoada medida coloca em risco os frequentadores e suas famílias, tanto dentro, quanto fora das arenas, pois o álcool é uma substância que reduz a censura e incentiva a violência", diz o trecho da proposição.
Objetivo do projeto
Procurado, o senador declarou ao Diário do Nordeste que, "por mais que a proibição já esteja presente no Estatuto do Torcedor, nosso projeto propõe deixar de forma clara e explícita a vedação do uso e venda de bebidas alcoólicas nos estádios".
Girão afirmou ainda que não pretende "questionar judicialmente as leis estaduais" e que compete ao Ministério Público Estadual, através do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor, tomar as medidas judiciais cabíveis.
"O Estatuto do Torcedor é uma lei federal, e só poderia ser alterado pelo Congresso Nacional. Há três ADIs em julgamento no STF, dos Estados do Espírito Santo, da Bahia e de Minas Gerais, com esse propósito de questionar a liberação da venda de bebidas alcoólicas por parte das casas legislativas estaduais", disse.
Com as informações do Diário do Nordeste
#artigo_semanal_publicado_em_01_de_julho_de_2019
CICLO 2005 À 2020: ESTÁ SE INICIANDO O ANTEPENÚLTIMO SEMESTRE DO GRUPO POLÍTICO ROBERTISTA EM MARACANAÚ MESMO? JÁ QUE SÓ AUMENTA O DESGASTE, ATÉ EM ESCÂNDALO INTEGRANTE DA CÚPULA ESTÁ SE METENDO
Tudo caminha pra o fim do ciclo mesmo, a não ser que aconteça uma exceção do que versa a Ciência Política. Que a cada cerca de uma década e meia, finda-se a história de um grupo político. Super desgastado, a população só pensa em uma coisa: afastá-lo pra bem longe do dia a dia da cidade. Já que reta final são desgastes por cima de desgastes, acontecendo até de integrantes da cúpula do grupo politico desgastado "meter os pés pela a cabeça" e ter ações antipopulares, dando a entender que estão desesperados. Porque nem o Pão & Circo da gestão está dando retorno como antes. Então! Isso é normal quando se aproxima do fim de um ciclo. Isso porque com o tempo a população percebe que está sendo enganada. Quando uma gestão não trabalha direito e para ganhar muitas eleições vive de dar Pão & Circo e encher a prefeitura de amigos e parentes. Inchando a folha salarial de pagamento, provocando a falta de recursos para as áreas mais importantes dos serviços públicos: saúde, educação e segurança.Tudo isso porque um grupo político que traiu a população desde o início do seu ciclo, a cumprir pouquíssimas propostas prometidas, é partidário da "velha politica". Que vive querendo ganhar eleições "por cima de pau ou pedra", fazendo dos milhares de amigos e parentes que estão na prefeitura, um verdadeiro batalhão nas ruas, em época de eleição. Todos fazendo o que for preciso para permanecer no poder "custe o que custar". Mas, no final de um ciclo, a população cansa disso. Porque todo mundo sabe que ninguém aceita ser enganado por toda a vida. Uma hora o eleitorado dar "um chute no balde" e realiza uma grande mudança na vida. As pessoas vêem a hipocrisia grande que é de revoltar muito. Tipo em Maracanaú, no início do ano, no mês de aniversário de emancipação, a Prefeitura realiza evento religioso e no meio do ano fica fazendo das festas juninas, evento tradicional da cidade, que a cada ano está perdendo a essência na gestão do grupo Robertista, parecendo mais uma festa 'mundana' com cantora só de calcinha e sutiã no palco cantando música que faz apologia a traição no relacionamento de casais.
SE ISSO NÃO É CIRCO, ENTÃO É O QUE?
TEM MAIS...
Quem procura ficar bem informado, sabe que o grupo político que desde 2005 administra Maracanaú tem duas alas. Com o tempo surgiu a Firmista. Que de firme é só aparência, nunca se firmou. Porque a ala do chefão não deixa, isso é algo para ser abordado em outro artigo no futuro. Então, um integrante influente do Firmismo depois de depreciar as mulheres, foi "obrigado" a soltar uma nota pouco tempo depois se retratando. E semanas depois um integrante, um dos braços do Robertismo, no período do SÃO JOÃO DE MARACANAÚ se mete em um escândalo muito pior. Depois de quase dar em uma mulher, literalmente, ainda agrediu com palavras de baixo calão no local de trabalho dela, em que foi esbarrar na Delegacia, até agora não foi obrigado divulgar uma nota aos maracanauenses, se retratando. ISSO SE NÃO É O FIM DE UMA ERA, ENTÃO É O QUE?
Será que acham que a população vai engolir isso a força e não vai puni-los nas a urnas, daqui a 15 meses? A TERCEIRA VIA se arregimenta cada vez mais, para os maracanauenses que tomaram gosto de fazer parte da gestão pública, se prepararam mais pra isso, e darem a sua contribuição TRANSFORMANDO MARACANAÚ, EM UM NOVO CICLO QUE SE AVIZINHA. Capitaneado por um maracanauense naturalizado, que há 30 anos reside em Maracanaú e durante cerca de 20 anos realiza trabalho no esporte e na comunicação maracanauense, que lhe rendeu prêmios de reconhecimento. SEGUIMOS ABRAÇADOS!!!
Comentários
Postar um comentário