Arena Castelão deve ser colocado a venda, meses depois de não obter resposta de Ceará e Fortaleza sobre arrendamento
Projeto de lei que cria empresa administradora de ativos avança na Assembleia e entra quinta-feira (6) para votação na Assembleia
Do Castelão ao Acquario: Governo do Ceará lista 7 mil imóveis e ativos para parceria, concessão ou venda.
O projeto de lei que cria a empresa estatal para administrar ativos imobiliários, mobiliários e da dívida pública está na pauta de votação da Assembleia Legislativo do Ceará desta quinta-feira (6). O projeto constitui a Companhia de Participação de Ativos do Ceará (Cearapar) e autoriza a cessão de direitos creditórios e transferência de ativos é prioritário para o governador Camilo Santana, que pediu regime de urgência na tramitação.
São mais de sete mil imóveis e ativos em negociação, incluindo a Arena Castelão, o Acquario, Cinturão Digital e o Centro de Formação Olímpica. As regras que permitem a concessão dos ativos foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Ceará no fim de 2016.
A Companhia, de acordo com a matéria, é empresa de direito privado, vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), e terá como um dos objetivos dar "sustentabilidade" à Previdência dos servidores estaduais, argumento reforçado nas palavras do secretário da Casa Civil, Nelson Martins.
Déficit da previdência
Em 2015, a previdência do Estado alcançou déficit de R$ 1,2 bilhões ao ano, passando para R$ 1,4 bilhão, em 2016; R$ 1,5 bilhão, em 2017; e previsão de R$ 1,7 bilhão, em 2018. Para 2019, a estimativa é de que o déficit alcance a cifra de R$ 2 bilhões. A "sustentabilidade" se dará por meio dos recursos obtidos com a venda de imóveis, da concessão de ativos e da cessão de direitos creditórios, operações que serão realizadas pela Cearapar.
Entre os ativos que devem ser negociados estão imóveis pertencentes ao Governo do Ceará. De acordo com o secretário Francisco Maia Júnior, do Planejamento e Gestão (Seplag), o estado possui mais de 7 mil imóveis, cujos valores nunca foram mensurados ou atualizados. Além disso, segundo o secretário, muitos terrenos e prédios estatais sequer possuem título de propriedade, daí a necessidade da criação de uma administradora.
"Já estamos em um processo de atualização do valor venal dos imóveis e os registros daqueles que estão com o título de propriedade irregular. Além disso, com a aprovação da securitização da dívida ativa, vamos ter a opção de ceder direitos creditórios ao setor privado, ou seja, negociar no mercado de capitais os títulos de crédito da dívida pública e, assim, antecipar receitas."
Centro de Formação Olímpica (CFO)
Arena Castelão
Acquario Oceânico
Centrais de Abastecimento do Ceará (Ceasa) de Maracanaú, Tianguá e Região do Cariri
Placas Solares
Cinturão Digital do Ceará
Sistema Metroviário e terrenos (imóveis)
A decisão do Governo do Ceará de "transferir" esses ativos para a iniciativa privada foi o caminho encontrado para impulsionar a economia diante da situação fiscal por que atravessa o país, gerar receitas e desafogar os cofres públicos da conta de custeio.
“Com a crise e a escassez das transferências voluntárias por parte da União, a situação na maior parte dos estados e municípios tende a se agravar, e o Ceará – apesar do equilíbrio fiscal, não está isento dos problemas advindos da escassez de repasses da União. O que estamos fazendo é buscar alternativas, criando um ambiente propício para o setor privado investir e desonerar o estado para investimentos em políticas públicas”, ressalta Maia Júnior.
Com as informações G1 Ceará
PORQUE EU COMO TERCEIRA ALTERNATIVA É INTERESSANTE PARA MARACANAÚ?
Decidi se disponibilizar para administrar Maracanaú neste novo ciclo que vem por ai a partir de 2021, porque sinto-me capacitado para comandar um novo modelo de gestão que é o que os maracanauenses merecem. Que o melhor para Maracanaú é uma liderança advinda do grupo independente que há muito tempo luta por um Maracanaú melhor e tenha um trabalho interessante em Maracanaú. Que preferencialmente faça parte de Maracanaú muito tempo. Há muitos anos combato as ações erradas na gestão municipal de Maracanaú. Desde 1999 quando iniciei minha carreira de Radialista. A partir de 2007 também em um Jornal Semanal que tinha a minha produção e era ligada a entidade esportiva que eu comandava. E desde 2012 como Blogueiro continuo de olho mas 'arregalado' na gestão municipal, denunciando e reivindicando. No blog MARACANAUENSENEWS e MOACIRNETOSPORTS (mais visto na Região Metropolitana) também realizo um trabalho de Prestação de Serviços e Utilidade Pública. Acredito que a mudança de verdade é com uma TERCEIRA ALTERNATIVA que nunca participou do grupo politico do Roberto Pessoa e do grupo político dos Costa Lima. Que sentido faz a nossa cidade continuar sendo administrada por um deles a partir de 2021? A historia mostra que um novo tempo na gestão pública vem sempre com um nome novo totalmente sem amarras da 'política velha'. Quem quiser me conhecer melhor só ver meu histórico que está publicado nas minhas Redes Sociais e Blog. Agradecido pela a receptividade interessante, pra início, que estou tendo dos maracanauenses. Vamos que vamos abraçados na corrente PRA MARACANAÚ VOLTAR PRA GENTE. Que só foi dos maracanauenses em 1983, quando se emancipou e durante poucos anos. Depois por mais de uma decada e meia cada um, dois grupos políticos se apossaram da cidade e deixam muito a desejar. Não passam nenhuma confiança que Maracanaú deve continuar em suas mãos.
Do Castelão ao Acquario: Governo do Ceará lista 7 mil imóveis e ativos para parceria, concessão ou venda.
O projeto de lei que cria a empresa estatal para administrar ativos imobiliários, mobiliários e da dívida pública está na pauta de votação da Assembleia Legislativo do Ceará desta quinta-feira (6). O projeto constitui a Companhia de Participação de Ativos do Ceará (Cearapar) e autoriza a cessão de direitos creditórios e transferência de ativos é prioritário para o governador Camilo Santana, que pediu regime de urgência na tramitação.
São mais de sete mil imóveis e ativos em negociação, incluindo a Arena Castelão, o Acquario, Cinturão Digital e o Centro de Formação Olímpica. As regras que permitem a concessão dos ativos foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Ceará no fim de 2016.
A Companhia, de acordo com a matéria, é empresa de direito privado, vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), e terá como um dos objetivos dar "sustentabilidade" à Previdência dos servidores estaduais, argumento reforçado nas palavras do secretário da Casa Civil, Nelson Martins.
Déficit da previdência
Em 2015, a previdência do Estado alcançou déficit de R$ 1,2 bilhões ao ano, passando para R$ 1,4 bilhão, em 2016; R$ 1,5 bilhão, em 2017; e previsão de R$ 1,7 bilhão, em 2018. Para 2019, a estimativa é de que o déficit alcance a cifra de R$ 2 bilhões. A "sustentabilidade" se dará por meio dos recursos obtidos com a venda de imóveis, da concessão de ativos e da cessão de direitos creditórios, operações que serão realizadas pela Cearapar.
Entre os ativos que devem ser negociados estão imóveis pertencentes ao Governo do Ceará. De acordo com o secretário Francisco Maia Júnior, do Planejamento e Gestão (Seplag), o estado possui mais de 7 mil imóveis, cujos valores nunca foram mensurados ou atualizados. Além disso, segundo o secretário, muitos terrenos e prédios estatais sequer possuem título de propriedade, daí a necessidade da criação de uma administradora.
"Já estamos em um processo de atualização do valor venal dos imóveis e os registros daqueles que estão com o título de propriedade irregular. Além disso, com a aprovação da securitização da dívida ativa, vamos ter a opção de ceder direitos creditórios ao setor privado, ou seja, negociar no mercado de capitais os títulos de crédito da dívida pública e, assim, antecipar receitas."
Centro de Formação Olímpica (CFO)
Arena Castelão
Acquario Oceânico
Centrais de Abastecimento do Ceará (Ceasa) de Maracanaú, Tianguá e Região do Cariri
Placas Solares
Cinturão Digital do Ceará
Sistema Metroviário e terrenos (imóveis)
A decisão do Governo do Ceará de "transferir" esses ativos para a iniciativa privada foi o caminho encontrado para impulsionar a economia diante da situação fiscal por que atravessa o país, gerar receitas e desafogar os cofres públicos da conta de custeio.
“Com a crise e a escassez das transferências voluntárias por parte da União, a situação na maior parte dos estados e municípios tende a se agravar, e o Ceará – apesar do equilíbrio fiscal, não está isento dos problemas advindos da escassez de repasses da União. O que estamos fazendo é buscar alternativas, criando um ambiente propício para o setor privado investir e desonerar o estado para investimentos em políticas públicas”, ressalta Maia Júnior.
Com as informações G1 Ceará
PORQUE EU COMO TERCEIRA ALTERNATIVA É INTERESSANTE PARA MARACANAÚ?
Decidi se disponibilizar para administrar Maracanaú neste novo ciclo que vem por ai a partir de 2021, porque sinto-me capacitado para comandar um novo modelo de gestão que é o que os maracanauenses merecem. Que o melhor para Maracanaú é uma liderança advinda do grupo independente que há muito tempo luta por um Maracanaú melhor e tenha um trabalho interessante em Maracanaú. Que preferencialmente faça parte de Maracanaú muito tempo. Há muitos anos combato as ações erradas na gestão municipal de Maracanaú. Desde 1999 quando iniciei minha carreira de Radialista. A partir de 2007 também em um Jornal Semanal que tinha a minha produção e era ligada a entidade esportiva que eu comandava. E desde 2012 como Blogueiro continuo de olho mas 'arregalado' na gestão municipal, denunciando e reivindicando. No blog MARACANAUENSENEWS e MOACIRNETOSPORTS (mais visto na Região Metropolitana) também realizo um trabalho de Prestação de Serviços e Utilidade Pública. Acredito que a mudança de verdade é com uma TERCEIRA ALTERNATIVA que nunca participou do grupo politico do Roberto Pessoa e do grupo político dos Costa Lima. Que sentido faz a nossa cidade continuar sendo administrada por um deles a partir de 2021? A historia mostra que um novo tempo na gestão pública vem sempre com um nome novo totalmente sem amarras da 'política velha'. Quem quiser me conhecer melhor só ver meu histórico que está publicado nas minhas Redes Sociais e Blog. Agradecido pela a receptividade interessante, pra início, que estou tendo dos maracanauenses. Vamos que vamos abraçados na corrente PRA MARACANAÚ VOLTAR PRA GENTE. Que só foi dos maracanauenses em 1983, quando se emancipou e durante poucos anos. Depois por mais de uma decada e meia cada um, dois grupos políticos se apossaram da cidade e deixam muito a desejar. Não passam nenhuma confiança que Maracanaú deve continuar em suas mãos.
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