Itapajé entra com recurso no STJD e pede adiamento dos jogos do Guarany
FCF teme problema com datas no estadual, caso decisão do Tribunal seja favorável ao Itapajé. Veja possíveis desdobramentos do pedido feito pelo clube ao STJD
O imbróglio do Campeonato Cearense segue firme e forte e promete desdobramentos nos próximos dias. O primeiro ocorre já nesta segunda-feira (1°). O Itapajé entra com recurso no Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para voltar à Primeira Divisão do Campeonato Cearense e, no pedido, solicita o adiamento de todos os jogos do Guarany de Sobral na competição. O primeiro, inclusive, marcado para esta quarta-feira (3), contra o Ceará, no estádio do Junco, em Sobral. A partir daí, muitos são os cenários possíveis para a sequência do estadual. Entenda.
O advogado do Itapajé, Irazer Gadelha, em contato com a reportagem do GloboEsporte.com/ce, explicou os procedimentos da parte do clube.
- Estamos entrando com recurso no STJD. No documento, estamos pedindo o adiamento de todos os jogos do Guarany até o final do processo. Não adianta suspender apenas o primeiro jogo do Guarany, porque ele já joga novamente depois. Se conseguirmos o recurso para voltar à Série A, como fica? - indagou o jurista.
O advogado do Itapajé, Irazer Gadelha, em contato com a reportagem do GloboEsporte.com/ce, explicou os procedimentos da parte do clube.
- Estamos entrando com recurso no STJD. No documento, estamos pedindo o adiamento de todos os jogos do Guarany até o final do processo. Não adianta suspender apenas o primeiro jogo do Guarany, porque ele já joga novamente depois. Se conseguirmos o recurso para voltar à Série A, como fica? - indagou o jurista.
Julgamento na última semana deu ao Guarany direito de disputar a Série A do estadual (Foto: Juscelino Filho)
De fato. Há uma complexa rede de desdobramentos possíveis para o caso. Por isso, a reportagem ouviu também o especialista em direito esportivo, Carlos Tolstói, que debulhou os possíveis cenários. Primeiramente, o jurista atentou para o seguinte fato.
- Não é possível inovar a matéria dentro do mesmo processo para suspender os jogos do Guarany no atual campeonato até que o julgamento seja julgado lá no STJD. Isso só seria possível se a discussão estiver desde o começo do processo - pontuou.
- Não é possível inovar a matéria dentro do mesmo processo para suspender os jogos do Guarany no atual campeonato até que o julgamento seja julgado lá no STJD. Isso só seria possível se a discussão estiver desde o começo do processo - pontuou.
- Se não houver colocado dentro desse processo essa solicitação, mas sentir que pode ser prejudicado, é possível fazer isso através de um segundo processo. Ele teria que fazer um outro pedido, também em mandado de garantia, para que o STJD determinasse que os jogos do Guarany fossem suspensos - completou.
No entanto, ainda há uma outra opção para o desdobramento do processo.
- Também é possível pedir efeito suspensivo no STJD alegando que o campeonato está no início e que isso pode comprometer a segurança jurídica da própria competição, só que aí o STJD teria um mote para negar, dizendo que isso não faria parte do primeiro pedido - explicou Tolstói.
Por fim, o jurista lembrou um ponto que não tem sido tão abordado assim. Além do adiamento dos jogos do Guarasol, na Série A, é preciso que o Itapajé peça o adiamento dos próprios jogos na Série B do estadual.
- Também é possível pedir efeito suspensivo no STJD alegando que o campeonato está no início e que isso pode comprometer a segurança jurídica da própria competição, só que aí o STJD teria um mote para negar, dizendo que isso não faria parte do primeiro pedido - explicou Tolstói.
Por fim, o jurista lembrou um ponto que não tem sido tão abordado assim. Além do adiamento dos jogos do Guarasol, na Série A, é preciso que o Itapajé peça o adiamento dos próprios jogos na Série B do estadual.
- Outro ponto que ninguém está falando é de que, para pedir a suspensão dos jogos do Guarany de sobral na primeira divisão, é necessário que o Itapajé peça a suspensão dos próprios jogos na segunda divisão. E quem perde nessa história toda é o torcedor - declarou.
Tolstói lembrou ainda um fato importante. O Estatuto do Torcedor proíbe alteração na tabela do Campeonato com tão pouco tempo de antecedência, o que pode prejudicar ainda mais o certame caso o STJD conceda o pedido do Itapajé. O Guarasol estreia nesta quarta-feira (3) contra o Ceará, no Junco. O jurista sugeriu, inclusive, que os jogos do Guarany não deveriam sequer ter começado.
- A legislação tem que ser aplicada? Tem. Mas tem que ser bem aplicada. E nesse caso, ela não foi bem aplicada ou não foi emocionalmente bem aplicada. Esse foi o problema - finalizou Tolstói.
Tolstói lembrou ainda um fato importante. O Estatuto do Torcedor proíbe alteração na tabela do Campeonato com tão pouco tempo de antecedência, o que pode prejudicar ainda mais o certame caso o STJD conceda o pedido do Itapajé. O Guarasol estreia nesta quarta-feira (3) contra o Ceará, no Junco. O jurista sugeriu, inclusive, que os jogos do Guarany não deveriam sequer ter começado.
- A legislação tem que ser aplicada? Tem. Mas tem que ser bem aplicada. E nesse caso, ela não foi bem aplicada ou não foi emocionalmente bem aplicada. Esse foi o problema - finalizou Tolstói.
Federação Cearense de Futebol teme questão das datas dos jogos do Cearense (Foto: Juscelino Filho)
E as datas, FCF?
Do lado da Federação Cearense de Futebol, a preocupação é com datas caso o Itapajé consiga voltar à Série A do Cearense ou adiar os jogos do estadual. Eugênio Vasquez, diretor jurídico da FCF, explicou que a entidade vai esperar a decisão do STJD para avaliar o que deve ser feito. No entanto, adiantou que, em caso de decisão favorável ao Itapajé, há uma preocupação com as datas do certame.
- Se sair uma decisão favorável ao Itapajé, se o STJD entender que não deve mais haver os jogos, a Federação vai acatar a decisão do Tribunal. Uma decisão se cumpre, não se questiona. Com isso, haveria um diálogo com a CBF, com quem a Federação tem um ótimo relacionamento, para que fossem encontradas as soluções possíveis - afirmou.
- Se sair uma decisão favorável ao Itapajé, se o STJD entender que não deve mais haver os jogos, a Federação vai acatar a decisão do Tribunal. Uma decisão se cumpre, não se questiona. Com isso, haveria um diálogo com a CBF, com quem a Federação tem um ótimo relacionamento, para que fossem encontradas as soluções possíveis - afirmou.
- A questão de datas seria muito séria. Preocupa a todo mundo. A Federação precisa se preocupar com datas, mas com a lisura do Campeonato também. Ela fez o que achou correto. Se isso (decisão do TJDF-CE) vai gerar uma paralisação do Campeonato ou uma suspensão dos jogos, não é de responsabilidade da Federação. Colocamos as datas disponíveis, mas não contávamos com esse problema. Se tiver que alterar data, vamos consultar a CBF, já que há uma série de outros eventos como Copa do Nordeste, Copa do Brasi. Vamos nos adequando à realidade para encontrar as possíveis soluções - completou Vasquez.
Relembre
O Cacique do Vale foi denunciado, na quarta-feira (14), por suposta falsificação de documentos que comprovam regularidade com o programa. No mesmo dia, a FCF confirmou exclusão da equipe do Estadual e informou à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sobre a Copa do Brasil.
Após ocorrido envolvendo o nome do Guarany, o clube decidiu por um B.O onde relata todo o processo de entrega da documentação, antes mesmo do encerramento do prazo estipulado pela FCF e relata que a entidade confirmou recebimento. Além disso, tornou pública a emissão de documento do Ministério da Fazenda, emitido no último sábado (16), que comprova regularidade do Bugre com a Receita.
Após ocorrido envolvendo o nome do Guarany, o clube decidiu por um B.O onde relata todo o processo de entrega da documentação, antes mesmo do encerramento do prazo estipulado pela FCF e relata que a entidade confirmou recebimento. Além disso, tornou pública a emissão de documento do Ministério da Fazenda, emitido no último sábado (16), que comprova regularidade do Bugre com a Receita.
Fonte: G1 Ceará
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