REGULAMENTO DA COPA METROPOLITANA QUARENTÃO 2012
CAPITULO I
DAS DISPOSIÇÕES
PRELIMINARES
Art. 1º - O presente regulamento, aprovado pelos diretores das
Equipes Categ. QUARENTÃO da UNIÃO ESPORTIVA DE FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA
– UNEFORME, dispõe sobre a realização da COPA METROPOLITANA QUARENTÃO 2012, que
por delegação das respectivas equipes, tem o comando e a direção da UNEFORME,
observadas, a legislação vigente as normas gerais de competições e normas
administrativas, emanadas da própria UNEFORME.
§ 1º - A delegação dos poderes, ora outorgadas a UNEFORME pelas
equipes participantes da COPA METROPOLITANA QUARENTÃO 2012, compreende também a
contratação de árbitros do quadro da UNEFORME.
Art. 2º - As equipes participantes da COPA METROPOLITANA QUARENTÃO 2012,
deverão resolver suas divergências esportivas e encontrar a solução dos
problemas surgidos da aplicação das normas do presente REGULAMENTO, só no
âmbito da justiça Esportiva da UNEFORME, que tem a frente uma COMISSÃO
JULGADORA, composta de 3 a
5 membros nos seus julgamentos.
CAPITULO II
DA CONDIÇÃO DE JOGO E DO UNIFORME DO ATLETA
Art. 3º - Os atletas para poder participarem da primeira rodada da COPA
METROPOLITANA QUARENTÃO 2012, deverão estar inscritos e regularizados por suas
respectivas equipes, até as 19 horas do dia 12 de Julho de 2012, como também o
pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), deverá se efetuada até esta data,
desta forma a equipe estará regularizada para estréia.
§ 1º - Para as rodadas seguintes, os atletas deverão estar
inscritos e regularizados por suas respectivas equipes, até o antepenúltimo dia
útil, imediatamente anterior a cada partida (geralmente até 4ª feira, já que
normalmente, as rodadas acontecerão aos Domingos de manhã a partir das 08hs: 45 min.
§ 2º - Cada equipe terá direito de inscrever 22 atletas, ao pagar
a taxa de inscrição de R$ 100,00 (Cem
Reais), no inicio da competição,
a partir da 23ª inscrição ou a troca de inscrição a equipe pagará uma taxa de
R$ 5,00 (Cinco Reais) a cada atleta
inscrito.
Art. 4º - O prazo final para novas inscrições e regularização dos
mesmos, será até 19hs, do antepenúltimo dia útil anterior às QUARTAS DE FINAl.
Art. 5º - Os atletas participantes da COPA METROPOLITANA QUARENTÃO
2012, tem que ter nascidos até 1972, com exceção do Goleiro.
Art. 6º - O atleta que
assinar por duas equipes, valerá a ficha onde ele assinar a sumula na COPA METROPOLITANA QUARENTÃO 2012 e a
outra equipe terá o direito de substituir a vaga deste por outro, desde que pague uma taxa de acordo com o Art. 47.
Art. 7º - As equipes participantes da COPA METROPOLITANA QUARENTÃO
2012, poderão relacionar em súmula até 20
Atletas e colocar todos em Jogo.
Parágrafo único: Os atletas que foram substituídos podem voltar novamente com exceção de quem foi expulso.
Art. 8º - As equipes integrantes da COPA METROPOLITANA QUARENTÃO 2012,
poderão inscrever atletas, nascidos em qualquer cidade do Brasil e do Exterior.
Art. 9º - As equipes, tem que ter no seu uniforme: camisa com manga,
calções tamanho normal, meiões e chuteiras.
§ 1º - É facultativo a
numeração nos calções, caso sejam numerados estes tem que ser todos e de acordo
com a numeração da camisa.
Art. 10 – Quando o árbitro perceber a semelhança de cor e padrão
entre os uniformes das equipes, em uma partida, capaz de confundir e prejudicar
o normal andamento desta, determinará a troca de uniforme, que obedecerá as
seguintes regras:
I – A equipe que
tiver o mando de campo do jogo deverá trocar de uniforme;
II – Sendo a
partida realizada em campo neutro, ou sem mando de campo especifico, caberão as
equipes, terem a sua disposição dois materiais esportivos e em comum acordo ou
através de um sorteio definir quem trocará o UNIFORME;
III – A equipe
obrigada a mudar o uniforme terá o tempo máximo de 20 (vinte) minutos, determinado pelo arbitro da
partida para fazê-lo, caso contrario será considerado perdedor pelo escore de 3x0, pelo não cumprimento desta
determinação.
Art. 11 - O uniforme do goleiro deverá ser
cores contrastantes com os dos uniformes de ambas as equipes e da
arbitragem.
Art. 12 - Caso as equipes não efetuem o pagamento da TAXA DA
ARBITRAGEM do valor de R$ 35, 00 (Trinta e Cinco Reais) cada, até o intervalo
da partida não terá, 2º tempo e a equipe que não pagar ou o que estiver
vencendo a partida, ou em caso de empate, este perderá por 3x0, se for a equipe perdedora que não pagar, permanecerá o placar
e a equipe infratora além de ter que pagar a taxa de arbitragem no prazo de
48hs depois da partida, será punida com
uma pena pecuniária no valor de R$ 15,00 (Quinze) reais.
§ Único
- Caso a equipe não efetue a mensalidade do valor de R$ 12,00 (Doze Reais) até o
ultimo dia do mês será notificada na sua partida seguinte, para pagar ao
representante da UNEFORME que é o arbitro, junto com a taxa de arbitragem, caso
não efetue o pagamento estará, passivo a punições de acordo com este
regulamento.
CAPITULO III
A FORMA DE DISPUTA
Art. 13 – A COPA METROPOLITANA QUARENTÃO 2012, será disputada nas
seguintes fases (classificatória, Oitavas de Final, Quartas de final,
semifinais e final), 1ª Fase no sistema de “ida e volta”, Oitavas, Quartas, Semifinal será um
só jogo no campo das equipes que
sobressaírem melhor na fase anterior. A Grande Final também um só jogo
será em Local definido pela a UNEFORME.
5º - A referida competição
será regida pelo sistema de pontos ganhos, sendo 3 (três) pontos ganhos por vitória, 1 (um) ponto
ganho por empate e 0 (zero) ponto por derrota.
Art. 14 - Caso se verifique, ao final da fase classificatória,
igualdade no índice técnico, ou seja, o mesmo número de pontos ganhos entre
duas ou mais equipes, para efeito de desempate e de se conhecer as equipes
classificadas para a fase seguinte ou definir colocações serão observadas pela
ordem os critérios abaixo considerando-se todos os jogos da fase em
disputa:
A)
Maior número de vitórias;
B)
Melhor
saldo de gols;
C)
Maior número de gols pró;
D)
Confronto
direto (somente entre duas equipes);
E)
Menor
número de cartões vermelhos recebidos;
F)
Menor
número de cartões amarelos recebidos;
G)
Sorteio.
§ Único: Das 8ª de FINAL em diante havendo empate
nos Critérios do A ao C a decisão da vaga irá para as penalidades máxima.
CAPITULO IV
DA PREMIAÇÃO
Art. 15 - A UNEFORME, doará os Troféus alusivos ao
Campeão QUARENTÃO 2012 o TROFÉU ESTADO
DO CEARÁ, de vice-campeão, o TROFÉU MOACIR NETO , de 3º colocado, o TROFÉU
UNEFORME, além da premiação financeira assim distribuída se tiver a
participação de 16 equipes, caso seja menos ou mais a premiação será outra.
- CAMPEÃO: R$ 1.000, 00 (Hum Mil Reais);
- VICE CAMPEÃO: R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) ;
- 3º COLOCADO: R$ 200,00 (Duzentos Reais);
§ 1º - O Artilheiro, receberá o TROFÉU ROMÁRIO e o Goleiro Menos Vazado, receberá o TROFÉU
ROGÉRIO CENY
CAPITULO V
TABELA E DATAS DE JOGOS
Art. 16 - A tabela de jogos da COPA METROPOLITANA QUARENTÃO–
2012, em todas as suas fases, serão confeccionadas pela diretoria de futebol da
UNEFORME, como os respectivos mandantes de campo e suas datas no horário de 08h45
respectivamente, com 15 minutos de tolerância.
Art. 17 - O local da grande final da competição será definido pela a
COORDENAÇÃO da COMPETIÇÃO, dias antes da data marcada.
CAPITULO VI
DO ADIAMENTO E SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA
Art. 18 - A UNEFORME como realizadora da COPA METROPOLITANA
QUARENTÃO 2012, terá o direito de
aprovar a decisão dos seus árbitros de
adiar ou suspender uma partida, por motivo de força maior, para outra data, que
for melhor para as equipes envolvidas.
§ 1º - Uma partida só poderá ser interrompida ou
suspensa, quando ocorrerem os seguintes motivos, que impeçam sua realização.
A)
Falta
de garantias por parte de uma ou as duas equipes ou a torcida ou outro motivo;
B)
Mau
estado do campo de jogo, que torne a partida impraticável;
C)
Falta
de iluminação adequada.
D) Conflitos ou distúrbios graves ao campo de jogo;
§ 2º - Nos casos previstos nas alíneas “a”, “b” e “c” do parágrafo anterior, a partida será definitivamente suspensa se não cessarem os motivos que deram a causa da interrupção após 15 (quinze) minutos de espera.
§ 3º - Quando a partida for definitivamente suspensa por qualquer dos motivos previstos as alíneas “a” e “d”, do parágrafo primeiro deste artigo terá o seguinte procedimento:
a)
Se a
equipe que houver dado causa a suspensão era a ganhadora no momento da
paralisação, será declarada perdedora pelo escore de 3 x 0 (três a zero) a não ser que já esteja perdendo pelo um
placar igual ou superior a este, se for maior permanecerá o escore constante no
momento da paralisação. Se a partida estiver empatada, a equipe que houver dado
causa a suspensão, será declarada perdedora pelo escore de x0 (três a zero), em
qualquer dessas situações as equipes envolvidas, terão que pagarem a taxa de
arbitragem.
b)
Se a
partida suspensa, foi por um dos casos previstos nas alíneas “b” e “c” do § 1º
deste artigo ou por motivo fortuito, será integralmente jogada, em data, hora e
local designado pela COMISSÃO ORGANIZADORA.
c)
Se a
partida suspensa foi por casos previstos nas alíneas “b” e “c” do § 1º deste
artigo e o fato ocorreu nos últimos 15 (quinze) minutos do segundo tempo, a
partida será mantida como realizada, prevalecendo o resultado existente no
momento da suspensão.
Art. 19 - Só poderão participar de nova partida, os
atletas que tinham condições de jogo na data da partida suspensa e que não
estejam cumprindo pena de suspensão, automática ou não, na data da nova
partida.
CAPITULO VII
DA IMPUGNAÇÃO E DA VALIDADE DA PARTIDA
Art. 20 - A equipe que se julgar prejudicada com o
resultado de uma partida que tenha participado, poderá impugnar a validade da
partida no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, após o termino da partida,
independente ou não de ter manifestado em súmula a intenção de protesto. E para
lavratura do protesto, o mesmo deverá contar com os seguintes documentos:
a)
Documento
que instrua as razões do protesto;
b)
Recibo
de pagamento da taxa do protesto, no valor equivalente a 15% do salário mínimo
vigente;
c)
Relação
de provas a serem produzidas.
§ 1º - O árbitro fará a entrega da súmula da
partida no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após o termino da partida,
iniciando a partir daí os prazos regimentais para apresentação da ação, pelo
protestante. A comissão executiva fará a notificação dando ciência do protesto
ou o julgamento aos interessados.
§ 2º - A notificação prevista no parágrafo
anterior, poderá se efetuada por via
telefônica ou qualquer outro meio legal.
§ 3º - Julgado o processo procedente, a taxa de
protesto será devolvida ao representante da solução protestante, 50% (cinqüenta
por cento), caso contrário sendo julgado improcedente o protesto, a referente
importância será revestida para custeio da convocação da Comissão Julgadora
(composta por 3 a
5 esportistas atuantes).
§ 4º - Fica subtendido que o protesto poderá ser
feito obedecendo as alíneas deste artigo, desde o final da partida até 48
(quarenta e oito) hora após.
§ 5º - Recebido o protesto, citar-se-á a parte
contraria para comparecer a sessão de instrução e julgamento, onde deverá
apresentar defesa, querendo sob pena de
revelia.
§ 6º - Até 24 (vinte e quatro) horas antes de
sessão referida no parágrafo anterior, o protestado, deverá fazer aos autos
petição especificando as provas que irá proceder na sessão.
CAPITULO VIII
DAS CONDIÇÕES DE JOGO DOS ATLETAS
Art. 22 - Cada equipe deverá inscrever no mínimo 12
atletas e até 22 inscritos, pagará a
taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (Cem Reais).
§ 1º - A partir de 23ª inscrição, será cobrada a
taxa extra de R$ 5,00 (Cinco Reais) por cada atleta inscrito.
Art. 23 - A equipe que fizer jogar por sua equipe
qualquer atleta em situação conflitante com os dispositivos deste regulamento
de atos adicionais, ou normas baixadas pela a comissão organizadora, perderá os
pontos em favor da equipe adversária desde haja sido consignado o protesto de
maneira formal e legal e que haja acontecido a punição em julgamento da
COMISSÃO JULGADORA da UNEFORME.
Art. 24 - Sempre que for comprovada e julgada pela
COMISSÃO JULGADORA DA UNEFORME, a existência de adulteração ou falsificação
intencional de qualquer documento apresentada ou mesmo o meio de prova alegado,
será punida com ELIMINAÇÃO SUMARIA da
competição, a equipe infratora do dispositivo deste regulamento.
Art. 25 - O atleta que atuar por mais de uma equipe,
estará automaticamente eliminado desta competição para tanto deverá chegar até
a UNEFORME denúncia por escrito de uma das equipes que o inscreveu, isso
dependendo do julgamento do ocorrido.
CAPITULO IX
DA ORDEM E DA SEGURANÇA DAS PARTIDAS
Art. 28 - A equipe que terá o mando de campo obrigatoriamente e exclusivamente tem a responsabilidade de
garantir a efetivação da partida e a condição viável do campo ( marcação com
cal das áreas e meio campo), sem qualquer ônus para a UNEFORME ou para a equipe
adversária, além de contribuir efetivamente para devida assistência a equipe
visitante e da UNEFORME, compreendido neste último, o árbitro e representante
legal da UNEFORME, inclusive garantindo-lhes segurança física e pessoal.
§ 1º - As transgressões do “caput” deste artigo,
serão apreciados pela COMISSÃO JULGADORA/ UNEFORME e dependendo da gravidade da
infração, poderá se aplicada a pena que melhor convier, inclusive, a perda de
pontos, em favor da equipe adversária, perda de mando de campo ou ainda a
desclassificação pura e simples do restante da competição.
Art. 29 - A diretoria das equipes mandantes, além dos
demais, medidas de ordem administrativas e técnicas, indispensáveis, a
normalidade da competição, compete:
I – Cumprir e fazer
cumprir as determinações quanto a evitar que as pessoas entre dentro de campo
que venha a prejudicar o andamento da partida.
II – Providenciar com
antecedência a marcação do campo do jogo (no mínimo as áreas e meio de campo),
como também a colocação de redes nas metas.
III – Manter as bolas
em condições de jogo, ficando as bolas reservas a disposição do árbitro quando este solicitar,
ambas equipes tem que colocar pelo menos duas bolas à disposição.
IV – Estar preparada
para troca de uniforme, se as cores usadas pelas equipes envolvidas venha a causar confusão.
CAPITULO X
DO NUMERO DE ATLETAS
§1º - Na hipótese prevista de artigo, o arbitro
aguardará até o limite de 15 (quinze) minutos de tolerância após a hora marcada
para o inicio da partida, findo os quais, a equipe presente regularmente, será
declarada vencedora pelo escore de 3x0 (três a zero), para feito do presente
regulamento e pagará a Taxa de Arbitragem.
§ 2º - Se o fato previsto no parágrafo anterior
acontecer com as duas equipes, ambas serão declaradas perdedoras pelo escore de
3x0 (três a zero).
§ 3º - Ocorrendo o fato durante o transcurso da
partida, esta será encerrada pelo árbitro, observando o Art. 33, o que
acarretará as seguintes conseqüências, independentemente das demais soluções
cabíveis.
a) Se
apenas umas das equipes ficaram reduzidas a menos de 07 jogadores, perderá os
pontos para a sua adversária e o resultado será de 3x 0 (três a zero), caso o escore estiver
acusando o empate ou vitória da equipe que ficou reduzida a menos de 07 (sete)
jogadores;
b) Se
ambos as equipes ficaram reduzidas a menos de 07 (sete) jogadores, ambos serão declaradas perdedoras por 3x0 ((Três a zero),
independente do resultado do placar no momento do encerramento da partida;
§ 4º - A equipe que iniciar a partida com um
número de jogadores inferior a 11 (onze) e superior a 6(seis) e não tenham
outros nomes assinados na súmula do jogo, poderá completar e fazer todas
substituições normalmente, desde que estes jogadores assinem a súmula até 2
(dois) minutos antes do encerramento do intervalo da partida.
§ 5º - Ao ser iniciado a partida, o jogador que
chegar após o inicio, poderá entrar e assinar a súmula no intervalo, se
entregar o seu documento de identificação original com foto ao árbitro.
Art. 31 - A equipe que fizer reduzida a menos de
07(sete) jogadores dando causa a suspensão em definitiva da partida ou a sua
não realização, além de pagar a taxa de arbitragem, será multada no valor de R$
15,00 (quinze reais).
§ único - Se a equipe teve algum jogador expulso para provocar a suspensão da partida
poderá ser desligada da competição.
Art. 32 - Sempre que uma equipe estiver atuando com 7
(sete) jogadores, tiver um ou mais jogadores contundidos, o arbitro poderá
conceder o prazo de 10 (dez) minutos para o tratamento ou recuperação do
jogador ou jogadores.
§ único - Esgotado o prazo previsto neste artigo, sem
que o atleta ou atletas tenham se reincorporado a sua equipe, o arbitro dará a
partida por encerrada, procedendo-se na forma prevista no parágrafo 3º, do Art.
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CAPITULO XI
DA ARBITRAGEM
Art. 33 - O arbitro só dará inicio a partida, após
tomar conhecimento de todos os atletas das equipes envolvidas assinarem a
súmula do jogo depois de suas respectivas identificações e que estejam
devidamente configuradas a situação da segurança para a realização da partida.
Art. 34 - A taxa de arbitragem, será fixada pela UNEFORME, antes do inicio da
competição e serão pagas até o intervalo dos jogos, ao próprio arbitro ou seu
auxiliar.
§ único - As equipes que se encontrar em atraso no
pagamento de qualquer obrigação, para com a UNEFORME, não poderão participar da
competição de acordo com a tabela de jogos, perderá os pontos que iria disputar
para a(s) equipe(s) adversária(s),
enquanto perdurá a dívida ou for eliminado da competição esta
poderá ser determinada pela a COMISSÃO ORGANIZADORA que seja pago
parceladamente nos Jogos.
CAPITULO XII
DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES
Art. 35 - Ressalvadas as sanções de natureza
regulamentar previstas neste regulamento, as infrações serão processadas e
julgadas, neste regulamento, nos atos adicionais e no CBJD, seguindo-se sempre
esta ordem hierárquica.
Art. 36 - A não observação das disposições previstas
neste regulamento, sujeitará o infrator em penalidades que serão aplicadas pela
COMISSÃO ORGANIZADORA, conforme o caso, independente das demais sanções de
competência da COMISSÃO JULGADORA DA UNEFORME:
a)
Advertência;
b)
Multa;
c)
Inversão do mando de campo;
d)
Perda de pontos;
e)
Eliminação de campeonato;
f)
Desligamento da competição e
g)
Suspensão.
Art. 37 - Poderá ser eliminado da competição, todo e qualquer atleta ou dirigente, que:
I – Agredir fisicamente ao arbitro da partida, seus auxiliares, representante da COMISSÃO ORGANIZADORA, os membros da COMISSÃO ORGANIZADORA da UNEFORME;
II – Adulterar ou falsificar intencionalmente qualquer
documento, em proveito próprio ou de outrem;
III
– Desistir de disputar a partida, depois de iniciada, por abandono de campo de
jogo, seja simulando ou mostrando desinteresse na jogadas ou tentando impedir
por qualquer meio o seu prosseguimento;
IV
– Ordenar, sendo dirigente, o atleta para que não continue na disputa da
partida, abandono do campo de jogo ou tente impedir de qualquer modo o seu
prosseguimento.
§ 1º - Os agressores
além de punição pela COMISSÃO JULGADORA e a sua eliminação estarão passíveis de
processo criminal de iniciativa da parte ofendida ou do ministério público.
Art. 38 - Perderá os pontos conquistados em campo a equipe que:
I
– Incluir em sua equipe, atleta que não esteja em condições legais de jogo;
II
– Atrasar a apresentação da equipe em campo, num período superior de 15
(quinze) minutos, após a hora marcada para o seu início;
III
– Subornar a árbitros, auxiliares do arbitro, representantes, atletas ou
representantes das equipes, tendo sido o suborno DEVIDAMENTE COMPROVADO.
Art. 39 - PERDERÁ O MANDO
DE CAMPO na partida subseqüente a ser jogada em seus domínios, a equipe que:
I – Deixar de freqüentar o campo em condições de garantir a segurança do arbitro e seus auxiliares, representantes da UNEFORME, atletas e representante da equipe visitante;
II
– Impedir o prosseguimento ou dar causa a suspensão de uma partida;
III
– Tenha sua TORCIDA, COMPROVADAMENTE, causando a suspensão da partida;
IV
– Tentar subornar a árbitros e seus auxiliares, representantes, atletas e
representantes da equipe, tendo sido a tentativa de suborno DEVIDAMENTE
COMPROVADO.
Art. 40 - A equipe que depois de advertida pelo arbitro da partida após 05 (cinco) minutos, recusar a continuar jogando, mesmo permanecendo em campo, sofrerá as seguintes punições:
a)
Se estiver perdendo, permanecerá o resultado
no momento da recusa;
b)
Se estiva vencendo ou havia o empate no
momento de recusa, será declarada perdedora por 3x0 (três a zero) para todos
seus adversários nas partidas restantes, ficando ainda impedida de participar
do campeonato subseqüente.
Art. 41 - Se a partida for
interrompida por falta de iluminação adequada, o arbitro aguardará 30 (trinta)
minutos, para seu restabelecimento, quando for o caso, não ocorrendo, encerrará
a partida, devendo ser obedecido o § 3º do Artigo 18.
Art. 42 - Se a equipe
que não se apresentar em campo após 15 (quinze) minutos da hora marcada para
seu inicio, salvo motivo de força maior, será considerada perdedora pelo escore
de 3x0 (três a zero) e em caso de
reincidência, será AUTOMATICAMENTE DESLIGADA pela COMISSÃO ORGANIZADORA,
ficando impedida de participar do campeonato subseqüente, sendo que, para os
jogos restantes será aplicado o escore de 3 x 0 (três a zero), para os
seus adversários.
Art. 43 - Todo e
qualquer ATLETA ou DIRETOR, expulso em uma partida, estará automaticamente
suspenso da partida seguinte de sua equipe e em cada reincidência, será
completada 01 (uma) partida para cada expulsão (não podendo cumprir em
WxO, podendo ainda, conforme entender a
comissão organizadora
ser julgado pela COMISSÃO JULGADORA DA UNEFORME, salvo se antes da realização
dessa partida, haja sido absolvido em julgamento pela COMISSÃO JULGADORA.
§ 1º - O atleta que for
expulso, pela 3ª vez da competição será automaticamente eliminado.
§ 2º - O ATLETA ou DIRETOR que foi mencionado na súmula do jogo, pelo árbitro, depois de encerrada a partida, por prática de infração, as regras do futebol ou ao regulamento da competição, estará automaticamente suspenso da partida subseqüente e seguindo-a o “caput” deste artigo.
Art. 44 - O atleta que
for advertido (cartão amarelo), por 3 (três) vezes consecutivas ou não,
cumprirá pena de SUSPENSÃO, em uma partida, a ser cumprida na partida
subseqüente a terceira advertência.
§ único - Para efeito de
computação será somado o cartão amarelo de um atleta, que na mesma partida for
expulso, após ter sido advertido.
Art. 45 - O horário para o
inicio das partidas, será de 08h45 respectivamente , com 15 minutos, de
tolerância, aos domingos a tarde, em
campos iluminados que os refletores possas serem acesos a qualquer momento um
acréscimo de 30 minutos mas na tabela será determinada este horário ao
contrario será no normal.
CAPITULO XIII
DA COMISSÃO JULGADORA
§ 1º - No impedimento e ausência dos membros de COMISSÃO JULGADORA,
poderá com respaldo no regulamento da competição, a COMISSÃO ORGANIZADORA,
julgar o que for devido e aplicar as devidas punições se for o caso.
§ 2º - A COMISSÃO JULGADORA da UNEFORME, funcionará
por convocação da COMISSÃO ORGANIZADORA da competição e desde que haja algum
assunto pendente ou processo para julgamento ou apreciação.
§ 3º - É vedado a COMISSÃO JULGADORA da UNEFORME e qualquer de
seus membros, emitir parecer ou opinião escrita e/ou verbal ou ainda pelos
meios de comunicação, sobre casos passíveis de apreciação pela corte judicante,
bem como julgamentos efetivos e decisões tomadas pela COMISSÃO ORGANIZADORA.
§ 4º - Chegando ao conhecimento da COMISSÃO
ORGANIZADORA da UNEFORME a ocorrência de qualquer infração aos dispositivos
deste regulamento do CBJD e/ou qualquer transgressão, que venha ter repercussão
nas disputas da competição, poderá a COMISSÃO ORGANIZADORA DA UNEFORME, tomar
qualquer das providencias legais de direito, que regem a COPA METROPOLITANA QUARENTÃO
2012, mediante e representação de qualquer de seus membros e dos componentes da
COMISSÃO ORGANIZADORA.
CAPITULO XIV
DAS TAXAS A PAGAR
Art. 47 -
As taxas definidas pela COMISSÃO JULGADORA, para as equipes pagarem são
estas:
I - Taxa de inscrição: R$ 100,00 (Cem Reais);
II – Taxa de arbitragem: R$ 35,00 (Trinta e Cinco Reais) cada
equipe em cada jogo;
III – Mensalidade: R$ 12,00 (doze reais) a cada ultimo dia do mês,
durante a competição;
IV – Taxa de inscrição extra: R$ 5,00 (Cinco Reais) cada atleta a
partir da 23º inscrição;
CAPITULO XV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 48 - Os casos omissos e de interpretação controversa do presente regulamento, que venham gerar duvidas durante a competição, serão apreciados e resolvidos pela diretoria da UNEFORME, na forma do seu regimento interno, cabendo recurso por inscrito, sem efeito suspensivo, no prazo de 05(cinco) dias a Diretoria da UNEFORME, quando a decisão contrariar normas superiores, vigentes. Maracanaú, 13 de Julho de 2012
MOACIR NETO
COORDENADOR GERAL
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