SANCIONADA PELO PREFEITO DA CAPITAL CEARENSE A LEI QUE CRIA O DIA DA NAÇÃO TRICOLOR, QUE SERÁ DIA 18 DE OUTUBRO

Aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza, foi sancionada pelo prefeito Roberto Cláudio, a Lei Municipal que cria o dia municipal da Nação Tricolor em Fortaleza, a ser comemorado no dia 18 de outubro de cada ano.

LEI Nº 10.020, DE 15 DE ABRIL DE 2013.

Cria o Dia Municipal da Nação Tricolor 

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º – Fica instituído no âmbito do Município de Fortaleza o dia 18 de outubro como o Dia Municipal da Nação Tricolor.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 15 de abril de 2013.

 Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO MUNICIPAL DE  FORTALEZA.